15 maio 2009

Coisa de Gordo - 428


428 – BRASIL TELECOM
Em texto anterior falei daquela história da unanimidade burra. Hoje trago uma quase unanimidade no intento de tirar de sobre ela o pejo da burrice. Você conhece a BRASIL TELECOM, é claro que conhece. É a detentora do serviço de telefonia fixa de boa parte desse serviço no sul brasileiro. E em outras regiões também.
Eu pessoalmente não conheço ninguém que goste do serviço prestado pela Brasil Telecom. Mas deve haver alguém que aprecie. Não é uma unanimidade, portanto. O que não me impede de ver além. Dentre os usuários dos serviços dessa malfadada empresa, há algumas classes que consigo identificar:
a) NOVATOS: adquiriram o serviço a pouco tempo, não conhecem muito bem a empresa, ainda não precisaram usar o 0800. Portanto não a consideram nem boa nem ruim. Mas afirmam que o telefone está funcionando.
b) CONSCIENTES: são clientes já faz um tempo maior. Já bateram boca uma ou duas vezes com as atendentes do 0800, mas por uma série de fatores, permanecem usuários do serviço. Não mudam de operadora às vezes porque na cidade em que moram não existe tal alternativa. Santo Antônio da Patrulha é assim. Ou se usa a Brasil Telecom ou se acende a fogueira e se manda sinal de fumaça.
c) IRRITADOS: esses já têm se incomodado com o 0800 mais do que algumas vezes. A empresa começa a cobrar um serviço que eles não pediram, coisas como “chamada em espera”, “identificador de chamadas”, e o cliente não consegue cancelar. E nem reaver o valor indevidamente cobrado. Alguns desses já foram à justiça para cobrar providências.
d) ENFURECIDOS: aqui estão aqueles que já mofaram no telefone, tentando solução ao mau atendimento. Ligaram para o 0800 uma, duas, inúmeras vezes, o telefone chega a esquentar em suas orelhas ensandecidas. Mas sucumbem ao “disque 2”, “disque 8”. Quando estão quase resolvendo o problema, ouvem o aviso de que aquilo que eles querem em especial só pode ser feito das 8:00 às 8:05h, se for segunda-feira e se não estiver chovendo. Nesse grupo alguns infartam e morrem, o que parece agradar ao setor de atendimento da empresa. “Um chato a menos” – pensam eles. Nesse grupo, quase todos acabam nas portas dos tribunais. Ficam hipertensos, sofrem de palpitações. Se foram mulheres, passam o tempo todo com dor de cabeça.
Sim, sou mais uma das milhares de vítimas da Brasil Telecom. Meu advogado me contou certa vez que a gritaria é tanta que no Tribunal de Justiça de Porto Alegre os caras puseram um escritório da empresa só para resolver processos. Você chega lá com um processo contra a empresa e aí é orientado a falar direto com os caras para tentar resolver o impasse antes de abrir o processo. Veja a que ponto chegamos. Sou usuário de linha fixa e banda larga. Todo fim de ano eles enlouquecem e ficam me ligando para que eu renove a fidelidade, ou seja, fique com eles por mais um ano. No final de 2008 isso se repetiu e evitei acertos. Estava pensando em sair do pesadelo. Aí, em janeiro, eles me ofereceram uma série de vantagens, descontos, etc.. inclusive me dando “de presente” um celular deles. Neguei, explicando que não queria ter um celular deles e principalmente não queria outra conta de celular. Não SR SILVANO (assim eles me chamam), não vai ter outra conta. O telefone é de presente. O senhor vai continuar pagando apenas UMA conta incluindo tudo (fixo, banda larga, celular) e por um valor bem menor. Aceitei! (com todos os diabos!!)
Desde então têm chegado DUAS contas para eu pagar, uma do fixo e outra do celular, tenho passado noites no 0800 brigando com os atendentes. E para me fazerem infartar, eles deram o toque de perversidade. Começaram a descontar na minha conta vinte reais do provedor BR TURBO. Do qual NÃO SOU ASSINANTE. Mandei eles tirarem isso da conta, mas não foi possível. O SR tem que ligar direto para eles, SR SILVANO. Mas senhorita, eu não sou cliente deles. É, mas por aqui não tenho como estar resolvendo. O SR tem que ligar para eles e assim eles vão estar resolvendo sua situação. Moça – eu ainda tento insistir – eu não tenho situação, EU NÃO SOU CLIENTE Br Turbo!!! Mas de nada adianta.
Como você deve imaginar, me incluo ali, entre os IRRITADOS e os ENFURECIDOS.
Sim, por certo terei que ir aos tribunais. Um amigo meu fez toda essa volta, foi ao juiz, os caras reconheceram o erro, devolveram o dinheiro e foram embora. No mês seguinte começaram a cobrar indevidamente de novo!!!
Não, não tenho saudades do tempo das estatais (CRT, etc). Para se ter um telefone fixo a espera era de cinco anos. Mas cair na mão dessa gente incompetente...é de lascar.
Silvano – o impossível

15/05/2009

3 comentários:

Anônimo disse...

Olá Silvano! Como uma das milhares de vítimas da Brasil Telecom, a única solução que encontrei para resolver o meu problema de cobrança indevida foi o ajuizamento de uma ação, por meio da qual não só recebi de volta,e em dobro, os valores indevidamente exigidos, como também fui indenizado pelo dano moral decorrente do tratamento dispensado pela empresa.Embora sendo uma das empresas privadas que mais ações sofre perante Judiciário gaúcho, o que se observa é que as condenações não tem surtido efeito, pois os abusos continuam a se repetir. A solução, como bem referiu a Juíza de Tramandaí, Dra. Laura Ulmann, talvez seja passar a tratar as operadoras de telefonia como “delinqüentes habituais, os quais estão sempre cometendo as mesmas irregularidades, os mesmos abusos, acarretando as mesmas demandas.”
A seguir, a íntegra do discurso da Juíza de Tramandaí, Laura Ullmann López, por ocasião da inauguração das novas instalações do Judiciário naquele município.
Abç.
Flávio Silveira


"O sistema judiciário não tem funcionado adequadamente por alguns motivos que são até mesmo óbvios. Há conflitos demais, abusos e desrespeito demais, má distribuição de renda, impostos irreais e extorsivos. Tudo isso gera processos demais. Não há juiz nem Justiça que dê conta de tantos problemas.

Muitos destes problemas tem origem nas relações de consumo ou prestação de serviços, no péssimo desempenho do Estado e da administração pública em geral, e, também, no próprio ordenamento jurídico.

Há necessidade de diversos ajustes, principalmente na esfera pública que sempre busca mais recursos no bolso do cidadão, por incompetência ou desonestidade, ou por ambos os motivos combinados.

Tudo isto gera inconformidade, indignação e inquietação sociais, as quais terminam desaguando em um Judiciário cada vez mais estrangulado. Não há como vencer esta demanda exagerada.

Alguns destes ajustes dependem de leis e adequações sociais; outros, da postura dos próprios Julgadores.

O Código de Defesa do Consumidor, CDC, p. ex., e, ao contrário do que muitos afirmam, é imprestável, não protege quase nada e tem pouquíssima eficácia ou serventia. Conflitos podem levar anos para chegar a soluções que poderiam acontecer em algumas horas.

Se fosse eficaz, sequer deveria chegar-se às vias judiciais. Bastaria a ameaça de sua aplicação, para que a ordem fosse restabelecida. Deveria impor respeito pela só simples existência.

É injustificável que situações de conflito, nascidas nas relações de consumo não sejam todas elas resolvidas na própria origem. Os desentendimentos deveriam ser resolvidos entre consumidor, mercado de consumo e polícia. Justiça, só em último caso.

Experimente ameaçar uma operadora de telefonia com seus "direitos" de consumidor e você será derrotado no 0800, ficará enfurecido contra uma funcionária anônima, resguardada pela proteção de um telefone, treinada para despistar, enganar, derrubar ligações, fazê-lo de tolo e desistir de seus direitos. Que força tem tido o CDC contra estas gigantes?

Reivindique seus direitos contra empresas do porte da BRASIL TELECOM, CLARO, VIVO, CEEE, EMBRATEL, BANCO DO BRASIL, BANRISUL, e outras tantas, para ver se consegue algum resultado?

Que eficácia tem o CDC contra adversários tão formidáveis?

Pelo correto, o cidadão compraria uma TV, chegaria em casa e se não funcionasse, retornaria à loja que seria obrigada a trocá-la ou a devolver o dinheiro, instantaneamente, sem qualquer discussão ou formalidade. Na hora.

Caso se sentisse prejudicada, ela, loja, que é o pólo mais forte da relação é que ficasse com o ônus da demanda e não o contrário como ocorre hoje. Se não quiser trocá-la, o cidadão liga para a polícia, fecha-se o estabelecimento e vão todos para a delegacia. Isto seria correto.

Hoje, lhe dão o cartãozinho da assistência técnica, ou lhe mandam plantar batatas, ou, só a segunda opção! Isto é defesa de consumo?

Um bom CDC preveria que, se o cidadão tiver de demandar para provar o seu direito, o comerciante teria sérios prejuízos. Com certeza absoluta. Um bom CDC deve apresentar solução instantânea ou não serve. Sem a presença do Judiciário. Será que algum comerciante se arriscaria?

Na linha de órgãos ou entes públicos, apenas para ilustrar, o cidadão é obrigado a entregar sua declaração de renda no prazo assinado. Se atrasar, paga pesada multa e juros de mora. E o Estado, em contrapartida, tem algum prazo para a restituição? Tem multa por atraso? Não, nenhuma. Nada. Restitui quando bem entender! Sem ônus, sem dar explicações e sem ser ameaçado!

Está errado. O Estado é que deve servir ao cidadão e não o contrário. As pessoas trabalham para servi-lo e nenhum governante explica para onde vai o dinheiro da CPMF.

Por que muitos contribuintes não pagam o IPTU, IPVA e outros tantos impostos? Porque os valores são absurdos, abusivos, extorsivos e impagáveis. Não é sonegação, é legítima defesa.

O IPTU não deveria ser problema do Judiciário, mas das prefeituras. O assunto deveria ser resolvido na esfera administrativa. Quantos milhares de executivos fiscais têm hoje o Judiciário?

O IPVA, por seu turno, é calculado com a astúcia de um picareta. A Secretaria da Fazenda lhe manda o documento seis ou oito meses antes do vencimento. Como pode ser isso se à época do vencimento seria um ano mais velho, com valor inferior ao do rejuvenescimento operado pela receita?

E mais. Para se assegurar da vantagem indevida, se o cidadão não quiser antecipar o imposto, a receita converte tudo em UPFs, para lhe tomar mais um pouco na data do vencimento. Ora, se o envio é antecipado, não pode haver atualização do valor para quem não quer antecipar! É óbvio! E tudo sob o falso pretexto da falsa vantagem da antecipação. É sabido e consabido que qualquer veículo desvaloriza de 10 a 15% ao ano.

E para quem quiser parcelar, paga desde o primeiro mês do ano vincendo, quando o certo seria que as parcelas ocorressem somente a partir da data do vencimento da placa de seu veículo. Se a figura não é de estelionato, é algo muito próximo disto! Fatos como estes jamais poderiam ocorrer na administração pública, que deveria ser exemplo de correção e conduta!

Estes são apenas alguns dos tantos eventos que acabam se transformando em mais uma ação judicial, alimentando a faminta montanha de processos já existente.

Por que existe tanta sonegação? Por que existem comportamentos do Estado que a alimentam. Institua-se um imposto em níveis reais e descentes e vamos ver se a sonegação subsiste. E ainda podemos apostar em um aumento de arrecadação!

O produto pirata só existe porque o original tem o preço oligofrênico. E uma das razões do preço ser estratosférico é a covarde, irracional e trapaceira carga tributária. Se um CD (compact disc) custasse R$ 5,00 não haveria pirata que sobrevivesse!

Tudo isto, cedo ou tarde, deságua no Judiciário. Os magistrados não podem continuar despendendo seu exíguo tempo com as mesmas ações, contra os mesmos demandados e pelos mesmos motivos.

O Ministério Público deveria pegar pesado contra tudo isso, contra estas praças de pedágio, propositadamente, mal localizadas, contra estes pardais e controladores de velocidade que existem apenas para arrecadar, contra desmatamentos e agressões a natureza, contra todo os mandos e desmandos do Estado.

Os benefícios reverteriam em favor da sociedade como um todo. Não seria mais proveitoso usar todo o seu prestígio e autoridade para coibir tais abusos?

E os deuses magistrados, bem que poderiam se fechar menos em seus gabinetes e ter mais contato com o mundo real, preocupando-se menos em baixar pilhas e mais em prestar Justiça.

2) QUAL A SOLUÇÃO?

Primeiro é necessário estancar o ingresso de tantas ações. Não existe Judiciário que comporte tamanho volume de demandas. Multiplique-se por dez o número de juízes, promotores e servidores, e nem assim se dará conta desta demanda carnívora. Enquanto tivermos este número absurdo de ingresso de novas ações (repetitivas e contra os mesmos) não há sistema que agüente. E como isto pode ser possível?

Comece-se por um Código de Defesa do Consumidor realmente eficaz, que garanta, de imediato, o resultado dos direitos das pessoas, sem a necessidade da ordem judicial. Um CDC forte e ameaçador a ponto de o infrator saber que se o consumidor tiver de ingressar em juízo, a palavra Justiça lhe causará calafrios e lhe representará prejuízo certo. O CDC tem de ter caráter punitivo e expiatório. Algo como, não arrisque ser demandado!

Quando nós, julgadores, nos dispusermos a tratar estas operadoras de telefonia, bancos, administração pública, etc, como os vilões que efetivamente são, como delinqüentes habituais, os quais estão sempre cometendo as mesmas irregularidades, os mesmos abusos, acarretando as mesmas demandas, com certeza absoluta chegaremos a um ponto em que as demandas cairão.

A punição para o reincidente deveria crescer numa proporção geométrica.

Contudo, haveria situações em que não bastaria a elevada pena pecuniária. Faça-se o presidente ou o diretor de uma empresa de telefonia, do banco, o secretário da fazenda, da receita federal, e toda a cúpula responsável pelos cometimentos irregulares e indevidos sentar no banco dos réus para dar explicações e vamos ver se as demandas não declinam vertiginosamente. O Judiciário não pode continuar se prestando para esta mesmice. As trapaças e os trapaceiros não mudam. Perde-se tempo enquanto a pilha de processos aumenta.

O Judiciário deve se ocupar com coisas mais sérias."

lizi disse...

Silvano,
Eu tenho saudade das estatais! Admito que na época os novos clientes esperavam pelo serviço, mas também admito que na época as pessoas eram atendidas por funcionários da própria CRT, e não por um bando de terceirizados que só sabem vender e usar gerúndio! Creio que a compra da Brasil Telecom pela Oi só mostra quão fracassadas são as privatizações no Brasil! Isso de que o serviço melhora com a concorrência é só uma conversinha mole pra aceitarmos empresas sólidas saírem das mãos do estado e caírem nas mãos desses pilantras. Todas as empresas ferram com o consumidor, então o consumidor nem tem opção de escolha mesmo. Tenho saudades da CRT! E me livrei dessa corja da BrTelecom há alguns anos, pois tenho GVT (que não é perfeita, e já errou uma vez, mas ainda sim consegue me atender muito melhor do que a Brasil Telecom). Então, toda essa irritação e fúria deveria ser destinada às privatizações, que provocam esta má qualidade no atendimento! E te digo mais, esta Oi que comprou a BrTelecom agora, vai ser igual a todas as outras, muitas promessas, muitos nomes de pacotes e serviços, mas pouca garantia de qualidade para o consumidor.
Dou graças a Deus que ainda não privatizaram serviços como água e luz, senão tenho certeza de que metade da população de Porto Alegre ficaria sem banho uma vez por mês!
Viva a empresa estatal!

Aida Staszak disse...

Ah, agora entendes quando disse que quando passei alguns dias em Santo Antonio (interior, lá perto da Vínicola Zolin) eu havia descansado, sem telefone, sem computador, nem a Vivo tem sinal, me senti renovada. Vou voltar. Mas falando de Brasil Telecom, já cheguei a ter um caderno com os números de protocolos, sei todos os artigos que a ANATEL regula a prestação de serviços e os uso para argumentar com os funcionários desta empresa que chamo de "leitores de tela" e muitas vezes não sabem interpretar o que o sistema informa. Diante de também burrice somada a incompetência, sigo a seguinte trajetória: ligo para o 10314 (aqui em Porto Alegre) e espero as 24 horas estabelecidas, não cumpridas informo o protocolo na Ouvidoria e aguardo o prazo estipulado (faço tudo dentro dos conformes), se assim não funcionar, ligo para a ANATEL e relato o acontecido, dando os números de protocolos, até agora tufo foi resolvido. o nome ANATEL abre portas.
Quanto às cobranças, questiono direto com a Ouvidoria, se perguntam porque falo com eles, informo lamentavelmente cada vez que quero cancelar ou pedir algum serviço a linha cai, o sistema está fora do ar. Também tenho resolvido.
Já ouvi muitas barbaridades, como quando quis descontar em minha conta o valor de uma ligação para Giruá/RS, do meu fixo para celular, durando cerca de 2o minutos e a atendente me disse que a ligação era minha porque eles ouviram a gravação e era eu falando, quando questionei como tinham feito isso e que eu queria escutá-la também e a mocinha me disse que só com ordem judicial, perdi a compustura e pedi que a mesma avalia-se o absurdo que havia me dito e que no início da conversa dizem: para sua segurança esta gravação está sendo gravada, resumindo ela engasgou, disse que não havia falado, mas enfium descontou o valor. Tenho o número de todos os supervisores e conheço todos os técnicos que mexem em minha linha e não me acanho em dizer seus nomes na hora da porcaria. Funciona. Na base do tranco e com incomodação mas vai. Aqui onde moro preciso desta empresa para tudo, não tenho alternativa, mas resisto.